Todos somos iguais??????

A Constituição Brasileira de 1988 diz no art 5º que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.

Menos os que tem diploma ou cargo público de  alto escalão.

Uai……Não entendi….isso não é discriminação ????

A blindagem do crime econômico

Fausto M. De Sanctis

03/05/2011

O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor após 60 dias, consagra, no que se refere aos presos, o monitoramento eletrônico mediante concordância, a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.

Alardeia-se que essas alterações no Código de Processo Penal diminuiriam o índice de presos provisórios existentes no país, que hoje chegaria a 44% da população carcerária atual. De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.

Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país.

O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.

Em outras palavras, a prisão estará praticamente inviabilizada no país, já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela, restringindo-a sensivelmente. O legislador resolveu "resolver". O crime econômico e financeiro, em quase toda a sua extensão, ficou de fora. Aos olhos do legislador, o crime econômico não seria grave. Seria correta a concretização de um garantismo que nem o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli seria capaz de idealizar? Seria o direito penal do amigo? Por outro lado, o Congresso manteve a prisão em condições especiais para autoridades e para os detentores de diploma de curso superior. Temeu excesso de poder - preocupação, aliás, que não se observa para os que não detenham a benesse processual.

Se o projeto aprovado for sancionado e se tornar lei, vislumbra-se um processo penal de secessão, que representará um meio certo de alcançar um resultado, longe, no entanto, de constituir um instrumento legítimo. Trabalhar-se-ia com a ideia de que se não é bem entendido, não se reage, consuma-se e fulmina-se. O argumento de que "sempre foi assim" não pode paralisar o indivíduo e a sociedade e instrumentalizar o legislador. Exige-se uma forma de agir que nasça no âmbito de cada um, refletindo no tecido social e político, no qual "servir" dê o tom e não "ser servido". Deferência aos atributos de honestidade, exemplaridade e respeito.

A democracia concretiza-se apenas quando quem toma decisões o faz em nome do interesse de todos. Educação, consciência cívica e cultura da licitude hão de ser a base para a virada real do país rumo ao futuro que desejamos, no qual as pessoas tomam a luta para si e sirvam de exemplo. Um lugar onde aves de rapina não mais encontrarão farelos humanos. O progressivo entendimento passa a ser senso comum. Aí sim a prisão cautelar encontrará o tratamento necessário. Um instrumento que, embora lamentável, é útil. E, principalmente, destinado aos graves crimes sem exceção, sujeitando todas as pessoas, independentemente do status econômico, social ou político.

 

        Meu comentário:

       Você está perplexo? Pois não fique. Ainda tem coisa pior que virá a tona quando menos esperarmos. As instituções deste país estão falidas. Este país como nação está falido. Só falta entregar as chaves ao próximo proprietário.

Uma carta ao SAMAE

Venho através deste instrumento reclamar algo que, provavelmente atinge muitas empresas iguais a minha que é a tarifa imposta de 10 m³. Minha empresa tem apenas dois banheiros, sem chuveiro. Não tenho cozinha. Desta forma meu consumo não passa de 1 m³, quando muito.

Estou há cinco anos pagando esta taxa imposta indiscriminadamente a todos que possuem um comércio; não importando se é um micro ou macro comércio.

Já tenho passado muitos anos de minha vida enfrentando, como todo contribuinte (que é o que somos), imposições de taxas e impostos que nossos legisladores criam conforme o interesse do momento e de alguns outros interesses obscuros.

Há alguns anos criaram a taxa Coleta e Afastamento de Esgoto. Agora criaram a taxa para os Recursos Hídricos. O que será que vem ainda pela frente?

Anteriormente criaram a estúpida taxa de 10 m³ para ligações comerciais e 5 m³ para instalações residenciais. Qualquer idiota (com o perdão da palavra) sabe que em qualquer residência com pelo menos 4 pessoas (e são a maioria das residências) se gasta mais que 5 m³, o que gera consumo excedente. Mas, é claro que o SAMAE não se importa com isso, pois consumo excedente gera receita.

Por outro lado, quantos comércios existem em Caxias do Sul que tem apenas um ou dois banheiros e nunca gastam mais do que 1 m³? Mas, aqui também fica claro que o SAMAE não se importa com isso, pois consumo abaixo da cota também gera receita. Esta água consumida abaixo da cota será vendida para outro trouxa.

Tenho comércio há seis anos e desde lá venho reclamando com o SAMAE sobre isso, mas eu sou apenas um contribuinte (todo cidadão brasileiro não passa de um contribuinte e só) e ninguém me deu ouvidos. Deixei bem claro às pessoas que me atenderam n época que iria dar um jeito de consumir os outros 9 m³ que tinha direito, nem que fosse lavando carros, dando água para os vizinhos ou lavando os bichinhos de estimação. É meu direito, estou pagando.

O absurdo é tanto que, hoje recebi minha conta no valor de R$ 48,00. O meu consumo do mês ??.....menos de 1 m³. Acredito que seja a água mais cara do país. Não tenho esta informação, mas acredito que seja.

Nivelaram todos os comércios por cima. Todos os estabelecimentos comerciais de Caxias do Sul gastam horrores de água. Deveriam de estar na cadeia por desperdiçarem tanta água.

Quando o SAMAE cria taxas novas para angariar fundos para obras, antes deveria repensar no desperdício de dinheiro interno. Vou citar apenas um exemplo de desperdício: a conta d´agua em tamanho papel A4. A RGE imprime neste mesmo pedaço de papel três contas de luz. Não me venham dizer que conseguiram um fornecedor de papel que cobra pelo A4 o mesmo valor do que se fosse um papel igual o da RGE.

Como disse, sou apenas um contribuinte que paga suas contas em dia. Um contribuinte é o que sou (não cidadão). Se o brasileiro fosse um cidadão ele seria tratado com mais respeito. Somos a galinha dos ovos de ouro. Sustentamos este sistema podre enquanto for possível ou até a paciência acabar.

Sei que tudo o que estou escrevendo entrará por um olho e sairá pelo outro, mas quero deixar muito bem explícito aqui o seguinte: caso eu ainda tenha que pagar este absurdo para encher o bolso do SAMAE vou tomar a única providência que está ao meu alcance: ABRIR A TORNEIRA.

Muitos dirão: “Isto é politicamente incorreto” e eu direi: Que se dane se é politicamente incorreto. Eles agem 24 horas por dia politicamente incorretos, desde Caxias até Brasília. Serei eu o soldadinho do passo certo?

Vou consumir meus 10 m³ de algum jeito. Disto vocês poderão ter certeza.

Alguém tinha dúvidas da nossa In(Justiça)?

            Alguém, em sã consciência, acreditava que Cesare Battisti seria extraditado?

            Mais uma vez nossa justiça provou porque veio.

            Mas, o que poderíamos esperar de um governo que só tem bandido; de um congresso que só tem ladrão de carteirinha; de um Tribunal Superior que já soltou vários bandidos do colarinho branco?

            Nesse país vale a máxima: Só vai preso ladrão de galinha.

            Aí, quando soldados fazem chacota com um símbolo nacional não sabem porque. Que respeito ter por uma pátria que tem todas suas instituições estupradas diariamente por pessoas que deveriam estar aí justamente para defendê-las?

            Teria o povo que ser o soldadinho do passo certo? Porque?

            O Pallocci nem precisou provar que é inocente.

            Agora, em São Paulo querem aprovar uma lei em que será proibido entrar com ações contra parlamentares. Eles estariam acima da lei?

            Este país não tem mais solução. Porém, temos que lembrar que toda esta corja sai do meio do povo. Eles são uma pequena amostra do todo.

            Somos um povo que sempre quer levar vantagem. Então, quando chegamos lá é só o que fazemos e é só o que nos interessa.

            Porque não há solução para este país? Porque somos nós que colocamos esta corja lá e somos nós que votaremos novamente neles, pois nos vendemos por um vale gás, um bolsa família, um saco de feijão.

            Somos um povo que não participou da independência do país. Até nossa independência foi um ato burocrático realizado apenas por quem estava no governo; sem a nossa participação. É por isso que em sete de setembro não comemoramos a independência, comemoramos apenas o feriado. Dá até inveja dos Estados Unidos; lá eles realmente comemoram, pois participaram das batalhas pela independência e sabem quanto sangue isto custou.

            Meu caro Gilberto Dimenstein, como você estava certo: "O Brasil é uma nação de espertos que, juntos, formam uma multidão de idiotas."

            Caminhamos rapidamente para a destruição de uma nação. E pensar que esta nação já teve um Ruy Barbosa. Como decaímos.

Que coisa mais triste; onde chegamos

Vida de pai (brasileiro) está, cada vez, mais difícil. Uma
simples conversa, com um filho pequeno, pode gerar certa perplexidade.

O diálogo de João Pedro com seu filho, de 10 anos, pode servir
como prova desse fosso entre as gerações.

- Que você vai ser quando crescer, filho?
- Presidente da República, pai.
- Puxa, filho, que legal. Mas por quê?
- Pra não precisar estudar.
- Não, filho, não é bem assim. Precisa estudar muito.
- Então quero ser vice-presidente.
- Vice, filho? Por que?
- Pra não precisar estudar. O José de Alencar também só foi até
a quinta série primária. Já posso parar.
- Não é assim, filho. Ele trabalhou muito e aprendeu.
- Pai, todo mundo que se dá bem não estudou: o presidente, o
vice, a Xuxa, o Kaká, o Zeca Pagodinho...
- É que eles têm um talento...
- Ah, entendi, estudar é para quem não tem talento?
- Não, filho, pelo amor de Deus. Artista é diferente.
- O presidente e o vice não são artistas.
- Não, quer dizer, o presidente, de certo modo, até é.
- Se eu estudar, vou ganhar mais do que o Kaká?
- Menos.
- Ah, é? Então quero ir já para a escolinha.
- Você já está numa boa escola, filho.
- Quero ir pra escolinha de futebol.
- Não, filho, você precisa estudar muito. A escola abre
caminhos para as pessoas. Pode-se viver dignamente. Filho, você
precisa ter bons valores. Pense numa profissão, numa coisa honesta e
que seja respeitada. Não quer ser médico, dentista ou, sei lá,
engenheiro?
- Não. De jeito nenhum. Tô fora, pai!
- Mas por que, filho?
- Eles nunca vão ao Faustão.
- Isso não tem importância, filho. Que tal bombeiro?
- Vou querer ser astronauta ou jornalista.
- Hummm... Jornalista? Por que mesmo, filho?
- Não precisa mais ter diploma pra ser jornalista.
Mas... Pensando melhor, acho que vou ser corrupto.
- Meu Deus, filho, não diga isso nem de brincadeira!
- Na TV disseram que ninguém se dá mal por causa da corrupção e
que tudo sempre termina em pizza. Adoro pizza. Quando for corrupto,
pedirei só de quatro queijos.
- Ser corrupto é muito feio, meu filho.
- Ué, pai, se é feio assim, por que Brasília está cheia deles e
quase todos conseguem ser reeleitos?
- É complicado de explicar, filho. Mas isso vai mudar.
- Quero ser corrupto e praticar nepotismo.
- Cale a boca, filho, de onde tira essas barbaridades?
- É só olhar a televisão, pai. O Sarney pratica nepotismo e é
presidente do Senado. Ninguém pode mexer com ele.
- Mas você sabe o que é nepotismo, filho?
- Sei. É empregar os parentes da gente.
- E você quer fazer isso?

- Claro. Assim, ia acabar com os vagabundos da família.
Se eu te arrumar um emprego, você deixa?

E Chega o tão esperado livro do MEC

Nós pega o peixe, ensina o livro didático de língua portuguesa Por uma vida melhor, de Heloísa Ramos.

Mas desse jeito a vida não vai melhorar tão cedo. O governo popular precisa ser mais ousado. Por que não nós pega o dinheiro?

Ou nós faz caixa dois, ou ainda nós é companheiro, por isso nós ganha umas boquinha nos governo.

Aí o português estaria errado. Como se sabe, a partir da norma culta do nosso Delúbio, não existe caixa dois, e sim dinheiro não contabilizado.

Da mesma forma, os intelectuais do MEC explicam que nós pega o peixe não é erro de português, mas variação linguística.

Se o dinheiro pode não ser contabilizado, por que o plural tem que ser?

O Brasil finalmente caminha para a felicidade plena, com essa formidável evolução cultural progressista. As variações lingüísticas e as variações éticas vão formando esse novo país igualitário, que nutre orgulhosa simpatia pela ignorância.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, faltou à audiência pública no Senado sobre os livros didáticos. Está coberto de razão.

Se ele se recusa a recolher um texto que ensina os estudantes brasileiros a falarem os livro, tem mais é que se recusar a cumprir os compromisso.

Depois de explicar que é claro que você pode falar os livro, a obra Por uma vida melhor faz um alerta oportuno: Mas fique atento, porque você pode ser vítima de preconceito lingüístico.

Chega de preconceito contra os erros de português. Chega de elitismo. Delúbio tinha razão quando, apanhado operando o mensalão, disse que aquilo era preconceito da direita contra o governo dos pobres.

Da mesma forma, as eventuais críticas à inoperância de Dilma são rechaçadas como preconceito contra a mulher. E é claro que a oficialização da norma nós pega o peixe é o triunfo final de Lula, com seu diploma de vítima.

Viva as novas elite brasileira. E salve-se quem puder.

  ( Desculpa os erro...)

Por Guilherme  Fiuza

As Palavras de Um Veterano de Guerra

“Eu me esforcei para ter orgulho do meu serviço, mas tudo o que conseguia sentir era vergonha. O racismo não podia mais mascarar a realidade da ocupação. Eles eram gente, eram seres humanos. Desde então passei a sentir culpa toda vez que via homens idosos, como o que não podia andar e carregamos numa maca até que a polícia iraquiana pudesse levá-lo. Sentia culpa toda vez que via uma mãe com suas crianças, como a que chorava histericamente, gritando que nós éramos piores que Saddam enquanto a obrigávamos a sair de sua casa. Eu sentia culpa toda vez que via uma garota jovem, como a que eu agarrei pelo braço e arrastei para a rua.

Disseram-nos que lutaríamos contra terroristas. O verdadeiro terrorista era eu. E o verdadeiro terrorismo é essa ocupação. O racismo nos militares tem sido, durante muito tempo, uma ferramenta importante para justificar a destruição ou ocupação de outro país. Tem sido usado muito tempo para justificar a morte, subjugação ou tortura de outro povo. Racismo é uma arma vital usada por esse governo. É uma arma mais poderosa que um rifle, um tanque, um bombardeiro ou um navio de guerra. É mais destrutivo do que um projétil de artilharia, um anti-bunker ou um míssil Tomahwk. Apesar de nosso país fabricar e produzir essas armas, elas são inofensivas sem pessoas dispostas a usá-las.

Aqueles que nos mandam para a guerra não têm de apertar um gatilho ou lançar morteiros. Eles não precisam lutar na guerra, sua função é vender a guerra. Precisam de um público que esteja de acordo em mandar seus soldados para o perigo. Precisam de soldados dispostos a matar e serem mortos sem questionar. Eles podem gastar milhões em uma simples bomba, mas essa bomba só se torna uma arma quando as divisões militares estão dispostas a seguir as ordens de usá-la. Eles podem mandar um soldado a qualquer parte da Terra, mas só haverá guerra se um soldado concordar em lutar.

E a classe dominante, de bilionários que lucram com o sofrimento humano, se preocupam somente em expandir sua riqueza, em controlar a economia mundial. Compreendam que seu poder consiste somente na habilidade de nos convencer de que a guerra, a opressão e exploração são de nosso interesse. Eles sabem que a riqueza deles depende da habilidade de convencer a classe operária a morrer para controlar o mercado de outro país. E nos convencer a matar e a morrer, é baseado na habilidade deles de nos fazer pensar que somos, de alguma forma, superiores.

Soldados, marinheiros, marines, aviadores, não têm nada a ganhar com essa ocupação. A grande maioria das pessoas vivendo nos Estados Unidos não tem nada a ganhar com essa ocupação. Na verdade, nós não somente temos o que ganhar, como sofremos mais por causa disso. Nós perdemos membros e damos nossas vidas de forma traumática. Nossas famílias têm que ver caixões com bandeira descendo a terra. Milhões nesse país sem assistência médica, trabalho ou acesso à educação, e nós vemos o governo gastar 450 milhões de dólares por dia nessa ocupação. Pessoas pobres e trabalhadoras desse país são mandadas para matar pessoas pobres e trabalhadoras de outro país e fazer os ricos mais ricos.

Sem o racismo, os soldados perceberiam que têm muito mais em comum com o povo do Iraque do que com os bilionários que nos mandam para a guerra. Eu joguei famílias para a rua no Iraque, mas somente para chegar em casa e encontras famílias jogadas às ruas nesse país, nessa trágica e desnecessária crise imobiliária.

Devemos acordar e perceber que nosso verdadeiro inimigo não está em alguma terra distante e não são pessoas cujo nome não conhecemos ou não entendemos a cultura. O inimigo é gente que conhecemos muito bem, e que podemos identificar. O inimigo é uma corporação que nos despede de nosso trabalho quando é lucrativo; é uma companhia de seguros que nos nega assistência quando é lucrativo; é o banco que toma nossas casas quando é lucrativo. Nosso inimigo não está a 5 mil milhas de distância, está bem aqui. Se nos organizarmos, e lutarmos juntos com nossos irmãos e irmãs, nós podemos parar essa guerra, nós podemos parar esse governo, e nós podemos criar um mundo melhor.”

Mike Prysner